A Hungria reforça a repressão às transações de encriptação: a implementação de novas regras provoca agitação no setor
A Hungria recentemente implementou novas regras rigorosas para as transações de encriptação, tornando-se um dos países mais rígidos da União Europeia em relação às atividades de encriptação. Esta nova regulamentação classifica as transações de encriptação não autorizadas como crimes, com penas de até 8 anos de prisão, causando um grande impacto na indústria de tecnologia financeira.
A nova lei entra em vigor a partir de 1 de julho e teve um impacto profundo no mercado de encriptação. Especialistas da indústria alertam que isso pode levar a uma fuga massiva de capitais e colocar os investidores em dificuldades legais.
Novas regras: transações de encriptação podem enfrentar penalizações criminais
O Código Penal da Hungria revisado acrescentou dois novos crimes: "emissão de ativos encriptados abusivos" e "prestação de serviços de troca de ativos encriptados não autorizados". De acordo com a nova lei, as transações de criptomoeda em plataformas não licenciadas podem resultar em até 2 anos de prisão. Se o montante da transação ultrapassar cerca de 140 mil dólares, a pena pode chegar a 3 anos; se ultrapassar 10 vezes esse montante, a pena será aumentada para 5 anos.
Para os prestadores de serviços que operam sem a aprovação do governo, as penalizações são as mais severas, podendo resultar em até 8 anos de prisão. Esta reforma abrangente apanhou as empresas e os investidores de surpresa.
De acordo com a mídia local, cerca de 500 mil húngaros usam rendimentos legais para investir em encriptação de ativos. No entanto, sob o novo quadro nebuloso, muitos usuários podem enfrentar acusações criminais devido a atividades de encriptação passadas ou em andamento.
Um especialista do setor afirmou: "Os usuários comuns apenas gerenciam seus investimentos como de costume, mas na verdade correm o risco de serem processados. Esta lei começou a ser implementada sem que nenhuma diretriz de conformidade tenha sido publicada, e ninguém sabe como seguir."
É importante notar que a Autoridade de Supervisão Financeira da Hungria tem 60 dias para estabelecer mecanismos de execução e conformidade, mas o ambiente legal atual ainda é incerto.
A nova lei também exige que todas as transações de encriptação — seja a troca de tokens por moeda fiduciária ou a troca por outros tokens — sejam examinadas por "validador(es)" autorizados e que um certificado de conformidade seja emitido. As transações sem este certificado serão consideradas inválidas, e os participantes poderão enfrentar sanções penais.
Embora a lei mencione que transações abaixo de certos limiares possam ser isentas, ainda não foram estabelecidos critérios claros de isenção.
Empresa de tecnologia financeira suspende serviços, caminho de conformidade indefinido
A incerteza legal levou os principais participantes do mercado a retirarem-se da Hungria. No dia 9 de julho, um novo banco com sede em Londres anunciou a suspensão de todos os serviços de encriptação "até novo aviso". A empresa possui mais de 2 milhões de utilizadores na Hungria.
Os utilizadores ainda podem transferir os ativos encriptados existentes para carteiras externas, mas os serviços de compra, recarga e staking foram completamente congelados. A empresa afirmou que a suspensão das atividades é para garantir total conformidade com a legislação nacional da Hungria e o novo quadro regulatório de encriptação da UE, o MiCA.
A empresa está atualmente solicitando a autorização MiCA através de sua entidade na União Europeia, mas a exigência de uma licença local adicional pelo Banco Central da Hungria tornou o processo mais complexo. Até 7 de julho, a empresa também congelou completamente o saldo de encriptação de ativos e até mesmo fechou a função de venda de tokens.
A empresa enfatizou que esta medida é temporária e acrescentou que "está a trabalhar para restaurar os serviços o mais rápido possível, assim que o caminho regulatório se tornar mais claro."
A tendência de regulamentação de encriptação da Hungria está em desacordo com a da União Europeia
O momento da Hungria para combater a encriptação é bastante especial, pois o quadro regulatório MiCA da União Europeia também entrou em vigor em 1 de julho. O MiCA visa estabelecer um quadro legal uniforme para o mercado de encriptação em toda a União Europeia, com vários Estados-Membros optando por adiar a implementação para garantir uma transição suave. No entanto, a Hungria vai na direção oposta a esse caminho de coordenação.
Um analista afirmou: "É difícil entender por que a Hungria implementou regulamentos tão rigorosos quando a União Europeia acaba de estabelecer normas uniformes. Isso causará uma enorme incerteza jurídica e prejudicará a inovação em tecnologia financeira."
No entanto, a repressão à encriptação parece ser apenas uma parte de uma tendência política mais ampla na Hungria. O governo também implementou regulamentos que restringem a participação de empresas estrangeiras e introduziu leis que destinam parte dos fundos doados por cidadãos ao Estado.
Os críticos acreditam que essas políticas afetam principalmente os eleitores com maior nível de educação nas áreas urbanas, e esses grupos geralmente não apoiam o partido no poder.
Apesar de as ações de fiscalização contra grandes plataformas de negociação globais serem consideradas improváveis, as empresas registradas na Hungria e os usuários locais agora enfrentam riscos legais. Isso leva a um paradoxo - as plataformas estrangeiras podem continuar a oferecer serviços aos clientes húngaros, quase sem enfrentar consequências, enquanto as empresas locais podem ser processadas.
O banco central da Hungria anunciou no dia 3 de julho que excluirá a encriptação das reservas oficiais, citando a grande volatilidade dos ativos encriptados e a falta de regulamentação clara. O banco central afirmou: "A estabilidade e a fiabilidade dos ativos de reserva devem ser priorizadas." Ao mesmo tempo, reafirmou a preferência por ativos tradicionais, como ouro e moeda fiduciária.
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MetaNomad
· 3h atrás
Desculpe, tirania!
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fork_in_the_road
· 3h atrás
8 anos de prisão é demais, não é?
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Degentleman
· 4h atrás
Estamos aqui para negociar, não para ficar presos.
Novas regras da Hungria atingem duramente a encriptação: transações não autorizadas podem ser punidas com até 8 anos de prisão.
A Hungria reforça a repressão às transações de encriptação: a implementação de novas regras provoca agitação no setor
A Hungria recentemente implementou novas regras rigorosas para as transações de encriptação, tornando-se um dos países mais rígidos da União Europeia em relação às atividades de encriptação. Esta nova regulamentação classifica as transações de encriptação não autorizadas como crimes, com penas de até 8 anos de prisão, causando um grande impacto na indústria de tecnologia financeira.
A nova lei entra em vigor a partir de 1 de julho e teve um impacto profundo no mercado de encriptação. Especialistas da indústria alertam que isso pode levar a uma fuga massiva de capitais e colocar os investidores em dificuldades legais.
Novas regras: transações de encriptação podem enfrentar penalizações criminais
O Código Penal da Hungria revisado acrescentou dois novos crimes: "emissão de ativos encriptados abusivos" e "prestação de serviços de troca de ativos encriptados não autorizados". De acordo com a nova lei, as transações de criptomoeda em plataformas não licenciadas podem resultar em até 2 anos de prisão. Se o montante da transação ultrapassar cerca de 140 mil dólares, a pena pode chegar a 3 anos; se ultrapassar 10 vezes esse montante, a pena será aumentada para 5 anos.
Para os prestadores de serviços que operam sem a aprovação do governo, as penalizações são as mais severas, podendo resultar em até 8 anos de prisão. Esta reforma abrangente apanhou as empresas e os investidores de surpresa.
De acordo com a mídia local, cerca de 500 mil húngaros usam rendimentos legais para investir em encriptação de ativos. No entanto, sob o novo quadro nebuloso, muitos usuários podem enfrentar acusações criminais devido a atividades de encriptação passadas ou em andamento.
Um especialista do setor afirmou: "Os usuários comuns apenas gerenciam seus investimentos como de costume, mas na verdade correm o risco de serem processados. Esta lei começou a ser implementada sem que nenhuma diretriz de conformidade tenha sido publicada, e ninguém sabe como seguir."
É importante notar que a Autoridade de Supervisão Financeira da Hungria tem 60 dias para estabelecer mecanismos de execução e conformidade, mas o ambiente legal atual ainda é incerto.
A nova lei também exige que todas as transações de encriptação — seja a troca de tokens por moeda fiduciária ou a troca por outros tokens — sejam examinadas por "validador(es)" autorizados e que um certificado de conformidade seja emitido. As transações sem este certificado serão consideradas inválidas, e os participantes poderão enfrentar sanções penais.
Embora a lei mencione que transações abaixo de certos limiares possam ser isentas, ainda não foram estabelecidos critérios claros de isenção.
Empresa de tecnologia financeira suspende serviços, caminho de conformidade indefinido
A incerteza legal levou os principais participantes do mercado a retirarem-se da Hungria. No dia 9 de julho, um novo banco com sede em Londres anunciou a suspensão de todos os serviços de encriptação "até novo aviso". A empresa possui mais de 2 milhões de utilizadores na Hungria.
Os utilizadores ainda podem transferir os ativos encriptados existentes para carteiras externas, mas os serviços de compra, recarga e staking foram completamente congelados. A empresa afirmou que a suspensão das atividades é para garantir total conformidade com a legislação nacional da Hungria e o novo quadro regulatório de encriptação da UE, o MiCA.
A empresa está atualmente solicitando a autorização MiCA através de sua entidade na União Europeia, mas a exigência de uma licença local adicional pelo Banco Central da Hungria tornou o processo mais complexo. Até 7 de julho, a empresa também congelou completamente o saldo de encriptação de ativos e até mesmo fechou a função de venda de tokens.
A empresa enfatizou que esta medida é temporária e acrescentou que "está a trabalhar para restaurar os serviços o mais rápido possível, assim que o caminho regulatório se tornar mais claro."
A tendência de regulamentação de encriptação da Hungria está em desacordo com a da União Europeia
O momento da Hungria para combater a encriptação é bastante especial, pois o quadro regulatório MiCA da União Europeia também entrou em vigor em 1 de julho. O MiCA visa estabelecer um quadro legal uniforme para o mercado de encriptação em toda a União Europeia, com vários Estados-Membros optando por adiar a implementação para garantir uma transição suave. No entanto, a Hungria vai na direção oposta a esse caminho de coordenação.
Um analista afirmou: "É difícil entender por que a Hungria implementou regulamentos tão rigorosos quando a União Europeia acaba de estabelecer normas uniformes. Isso causará uma enorme incerteza jurídica e prejudicará a inovação em tecnologia financeira."
No entanto, a repressão à encriptação parece ser apenas uma parte de uma tendência política mais ampla na Hungria. O governo também implementou regulamentos que restringem a participação de empresas estrangeiras e introduziu leis que destinam parte dos fundos doados por cidadãos ao Estado.
Os críticos acreditam que essas políticas afetam principalmente os eleitores com maior nível de educação nas áreas urbanas, e esses grupos geralmente não apoiam o partido no poder.
Apesar de as ações de fiscalização contra grandes plataformas de negociação globais serem consideradas improváveis, as empresas registradas na Hungria e os usuários locais agora enfrentam riscos legais. Isso leva a um paradoxo - as plataformas estrangeiras podem continuar a oferecer serviços aos clientes húngaros, quase sem enfrentar consequências, enquanto as empresas locais podem ser processadas.
O banco central da Hungria anunciou no dia 3 de julho que excluirá a encriptação das reservas oficiais, citando a grande volatilidade dos ativos encriptados e a falta de regulamentação clara. O banco central afirmou: "A estabilidade e a fiabilidade dos ativos de reserva devem ser priorizadas." Ao mesmo tempo, reafirmou a preferência por ativos tradicionais, como ouro e moeda fiduciária.